Contrato Padrão - Hospedagem

O contrato de hospedagem é um documento que visa esclarecer e garantir os melhores resultados possíveis para a hospedagem do seu site no nosso servidor.

Nosso Servidor

E digo nosso porque, concordando com os termos descritos você passa a fazer parte desse projeto que tem como objetivo principal manter a Internet limpa e navegável. Contamos para tanto com o respeito de todos no uso adequado do correio eletrônico, não utilizando o mesmo para o envio de propaganda não desejada (conhecida também como SPAM).

CONTRATO DO SERVIDOR:

a) fica contratado o espaço de xxx megabytes (espaço total), e tráfego de xxxx megabytes por mês em nosso servidor para utilização pelo site da CONTRATADA;

b) vigência do presente contrato: x de xxxxx de 2007 à xx de xxxxx de 200x;

c) características do servidor: plano linux com painel de controle próprio, acessível pelo usuário, através de senha fornecida quando assinado o contrato;

d) custo mensal do plano xxx Mbs fixado em R$ xx,xx por mês, valor que pode ser reduzido, segundo critérios da CONTRATADA;

e) Opção atual do contrato: pagamento xxxxxx, no valor total de R$ xx,xx. O contrato se renova automaticamente salvo comunicação, por escrito, por parte da CONTRATANTE com antecedência de 7 dias. O valor do contrato só poderá ser alterado através de acordo entre as partes, comunicados com antecedência, senão será mantido o valor contratado;

f) o referido espaço é disponibilizado para: arquivos do site, arquivos em link, scripts e bancos de dado.

O site "www.hotel-br.com", presta serviços de hospedagem compartilhada, e tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo pode resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;

b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade, bem como qualquer tipo de material considerado como "conteúdo adulto" como sites pornográficos, etc...

e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores ;

h) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o contratante;

i) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

j) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

l) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

m) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

n) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

o) Fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

p) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou ma fé do revendedor.

Utilização de Arquivos Executáveis

Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos.
Tais procedimentos visam não impedir novas implantações, mas sobre tudo garantir que os servidores funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das partes.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Zelar pela eficiência e efetividade do Servidor, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) O suporte técnico será prestado via e-mail, MSN, ou por telefone*;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) Todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial;

b) Ao contratar os serviços, ficara registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) A CONTRATADA não cobrara nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar , contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

d) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento.

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) O pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;

b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido.

c) Apos 7 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, devera o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

d) Apos 15 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara ao CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional; pede-se observar os critérios mínimos para uma senha segura: não utilizar senhas simples.

b) A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail suporte@hotel-br.com, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (SETE) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, NÃO será devolvida a quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de cito e serviços adicionais solicitados;

c) ACONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

Duração e renovação do Contrato.
O contrato terá prazo determinado, passando a ter vigência a partir da assinatura pelas partes ou aceitação do contrato por escrito via e-mail utilizado no cadastro (os dados serão conferidos).
A renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior será objeto de comunicação com a respectiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

TAXAS ADICIONAIS

São cobrados valores adicionais à mensalidade pelos seguintes serviços:
R$ 1,00/mês por MB em disco adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO
R$ 1,00/mês por GB de transferência mensal adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO.

A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.

O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

DISPOSICOES FINAIS:

a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) O CONTRATANTE obriga-se a manterem os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA;

- Este contrato pode sofrer alterações com prévio aviso.